Oton Fernandes

Oton Fernandes

Advogado otonfernandes.jus.com.br

  • Fortaleza, CE
  • 31746/CE

Publicações

  • USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    15/08/2017 01:37 0

    A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância

  • USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    15/08/2017 01:36 0

    A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância

  • Embargos de Terceiro

    07/10/2015 17:27 1

    Trata-se de Ação de Embargos de Terceiro, que tem uma natureza de ação possessória e por isso é utilizada para defender a posse de um terceiro atingido por decisão judicial na qual não faz parte originariamente.

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